Questões envolvendo divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável ou partilha de bens normalmente exigem mais do que uma troca rápida de mensagens pelo WhatsApp.
O Direito de Família lida com situações pessoais, patrimoniais e, muitas vezes, emocionalmente delicadas. Por isso, a primeira consulta é importante para que o advogado compreenda a história, analise os documentos disponíveis e identifique quais caminhos jurídicos podem ser adotados.
O atendimento pode ser presencial ou virtual. O mais importante é que exista tempo e privacidade suficientes para uma conversa adequada.
O que acontece na primeira consulta?
A primeira consulta não serve apenas para responder perguntas isoladas.
É o momento em que o advogado busca compreender o contexto completo da situação.
Dependendo do caso, poderão ser abordadas questões como:
- há quanto tempo existe o problema;
- se já existe processo judicial;
- se houve algum acordo anterior;
- se existem filhos menores;
- como está organizada a convivência;
- se há pensão alimentícia fixada;
- quais bens foram adquiridos;
- se existem dívidas;
- quais documentos estão disponíveis;
- o que o cliente pretende alcançar.
A partir dessas informações, o advogado poderá explicar quais alternativas existem e quais riscos precisam ser considerados.
Em alguns casos, será possível identificar uma medida concreta já na primeira consulta. Em outros, poderá ser necessário analisar documentos adicionais antes de definir a estratégia.
Posso explicar meu caso apenas pelo WhatsApp?
O WhatsApp é uma ferramenta útil para o primeiro contato, envio de informações básicas e agendamento.
Entretanto, situações familiares mais complexas dificilmente são compreendidas adequadamente por uma sequência de mensagens.
Uma pergunta aparentemente simples pode depender de diversos detalhes.
Por exemplo:
“Posso diminuir a pensão porque perdi o emprego?”
Antes de responder adequadamente, pode ser necessário saber:
- como a pensão foi fixada;
- qual é o valor atual;
- quando ocorreu a perda do emprego;
- se existem outras fontes de renda;
- quais são as necessidades do filho;
- se houve redução efetiva da capacidade financeira.
O mesmo ocorre em questões envolvendo guarda, divórcio e partilha.
Por isso, uma conversa estruturada permite compreender pontos que dificilmente seriam identificados por mensagens isoladas.
Preciso levar documentos para a primeira consulta?
Sempre que possível, sim.
Os documentos permitem que a orientação seja mais específica e reduzem o risco de trabalhar apenas com informações de memória.
O que deve ser apresentado dependerá do assunto.
Se o problema for pensão alimentícia atrasada
Podem ser importantes:
- decisão que fixou a pensão;
- acordo homologado;
- comprovantes dos pagamentos;
- extratos bancários;
- conversas sobre os atrasos;
- planilha ou relação dos valores não pagos.
Se a pensão já está atrasada, leia também Meu ex não paga pensão. Quando procurar um advogado?
Se for necessário pedir pensão alimentícia
Normalmente são úteis:
- certidão de nascimento do filho;
- documentos pessoais;
- comprovante de endereço;
- comprovantes das despesas da criança;
- informações sobre o outro genitor;
- profissão e local de trabalho, se conhecidos;
- documentos relacionados à renda, quando disponíveis.
Veja também Quais documentos preciso para entrar com uma ação de alimentos?
Se o assunto for divórcio
Podem ser solicitados:
- certidão de casamento;
- documentos pessoais;
- documentos dos filhos;
- documentos dos imóveis;
- documentos de veículos;
- contratos de financiamento;
- informações sobre empresas;
- documentos relacionados a dívidas e outros bens.
Quando já existe consenso entre os cônjuges, também é importante explicar quais pontos já foram ajustados.
Se a questão envolver guarda dos filhos
Podem ser relevantes:
- certidão de nascimento;
- decisões judiciais anteriores;
- acordos;
- conversas entre os pais;
- documentos escolares;
- relatórios médicos;
- comprovantes da rotina da criança;
- elementos relacionados a eventual situação de risco.
A documentação dependerá da controvérsia apresentada.
E se eu não tiver todos os documentos?
Isso não impede a consulta.
Não é necessário esperar reunir absolutamente tudo para procurar orientação.
Na própria conversa, o advogado poderá identificar:
- quais documentos são realmente importantes;
- o que pode ser obtido posteriormente;
- quais informações ainda precisam ser confirmadas;
- se existe alguma medida urgente que não deve aguardar.
Em determinadas situações, esperar excessivamente pela documentação pode ser mais prejudicial do que procurar orientação com aquilo que já está disponível.
É importante contar todos os fatos ao advogado?
Sim, inclusive aqueles que você acredita que possam prejudicar sua posição.
O advogado precisa conhecer os pontos favoráveis e desfavoráveis para avaliar adequadamente os riscos do caso.
Omitir uma informação relevante pode resultar em uma estratégia construída sobre uma realidade incompleta.
Imagine, por exemplo, que alguém procure orientação afirmando que o outro genitor impede a convivência com o filho, mas deixe de mencionar a existência de uma medida protetiva.
Esse fato modifica completamente a análise.
A consulta deve ser um espaço em que o cliente possa apresentar a realidade com transparência, inclusive fatos desconfortáveis ou que tenham ocorrido durante o relacionamento.
O que eu falar ao advogado é sigiloso?
Sim.
O sigilo profissional faz parte da própria atividade advocatícia. As comunicações entre advogado e cliente são, em regra, confidenciais.
Isso permite que o cliente converse de maneira aberta sobre questões pessoais, patrimoniais e familiares sem receio de exposição indevida.
Essa proteção é especialmente importante no Direito de Família, em que podem surgir assuntos relacionados a:
- relacionamentos;
- questões financeiras;
- conflitos conjugais;
- violência;
- saúde;
- filhos;
- patrimônio;
- intimidade do casal.
Por isso, é recomendável realizar a consulta em um ambiente reservado.
Se o atendimento for virtual, procure utilizar um local em que outras pessoas não consigam ouvir a conversa.
Os processos de família são sigilosos?
Diversos processos relacionados ao Direito de Família tramitam em segredo de justiça.
Isso ocorre, por exemplo, nas ações envolvendo:
- casamento;
- divórcio;
- união estável;
- filiação;
- alimentos;
- guarda de crianças e adolescentes.
A finalidade é preservar a intimidade das pessoas envolvidas.
Isso não significa, porém, que todo assunto tratado na consulta necessariamente resultará em um processo. Em alguns casos, a solução poderá ocorrer por acordo ou pela via extrajudicial.
Preciso contar toda a história do relacionamento?
Somente aquilo que tiver relevância para a análise.
Em uma consulta de Direito de Família, compreender o contexto pode ser necessário, mas isso não significa transformar o atendimento em uma reconstrução de todos os acontecimentos da relação.
O advogado deve conseguir identificar quais fatos possuem importância jurídica.
Em um divórcio, por exemplo, determinadas discussões conjugais podem não interferir na partilha dos bens.
Já em uma ação de guarda, fatos relacionados à violência, negligência ou à rotina dos filhos podem ser essenciais.
Uma boa consulta ajuda justamente a separar o que é emocionalmente importante do que possui relevância jurídica para a estratégia.
O advogado vai dizer se eu vou ganhar o processo?
Um atendimento responsável não deve prometer resultado.
Depois de ouvir o relato e examinar os documentos disponíveis, o advogado poderá explicar:
- quais pontos são favoráveis;
- quais são as dificuldades;
- quais provas ainda são necessárias;
- quais resultados são possíveis;
- quais riscos existem;
- se existe possibilidade de acordo;
- se é recomendável ajuizar uma ação.
Em alguns casos, a orientação pode ser inclusive não entrar com um processo naquele momento.
O objetivo da consulta deve ser permitir uma decisão consciente, e não apenas confirmar aquilo que o cliente gostaria de ouvir.
Posso fazer a primeira consulta por videoconferência?
Sim.
Em muitos casos, o atendimento virtual permite realizar praticamente a mesma análise de uma reunião presencial.
Documentos podem ser enviados previamente e analisados durante a conversa.
Para que a consulta funcione bem, é recomendável:
- estar em um ambiente reservado;
- ter acesso aos documentos;
- utilizar conexão estável;
- reservar tempo suficiente para a conversa;
- evitar realizar o atendimento enquanto dirige ou desempenha outra atividade.
A escolha entre atendimento presencial e virtual depende da preferência do cliente e das particularidades da situação.
Como me preparar para a consulta?
Algumas medidas simples ajudam a tornar o atendimento mais produtivo:
- separe os principais documentos;
- organize os acontecimentos em ordem cronológica;
- anote as principais dúvidas;
- informe se já existe processo;
- leve decisões ou acordos anteriores;
- anote dados importantes da outra parte;
- informe se existe alguma situação urgente.
Também é importante explicar qual resultado você pretende alcançar.
O advogado poderá esclarecer se esse objetivo é juridicamente possível e quais caminhos podem ser utilizados para buscá-lo.
O que acontece depois da consulta?
Isso dependerá da conclusão da análise.
O advogado poderá:
- solicitar documentos complementares;
- indicar uma tentativa de acordo;
- recomendar uma notificação;
- orientar sobre medidas preventivas;
- propor uma ação judicial;
- apresentar uma proposta para atuação no caso.
Também pode ocorrer de a orientação terminar na própria consulta, caso não exista necessidade de ajuizar uma ação ou contratar outros serviços.
A consulta e a contratação para atuação em um processo são etapas diferentes.
Quando devo procurar um advogado de família?
Não é necessário esperar que a situação se transforme em um conflito grave.
A orientação pode ser útil quando surgirem dúvidas relevantes sobre:
- separação ou divórcio;
- guarda dos filhos;
- convivência;
- pensão alimentícia;
- pensão atrasada;
- revisão de alimentos;
- união estável;
- partilha de bens;
- mudança de cidade com os filhos;
- cumprimento de acordos anteriores.
Quanto antes os direitos, obrigações e riscos forem compreendidos, maior será a possibilidade de tomar decisões com segurança.
Precisa conversar sobre uma situação de Direito de Família?
A primeira consulta serve justamente para compreender o problema, esclarecer dúvidas e avaliar quais medidas podem ser adequadas para a situação apresentada.
Para obter informações sobre o atendimento, entre em contato pelo WhatsApp e informe brevemente qual é a questão familiar que precisa ser analisada.
