A partir do momento em que você decidiu se divorciar, um dos primeiros passos é procurar um advogado que transmita confiança e consiga compreender adequadamente sua situação familiar.
O divórcio pode envolver muito mais do que simplesmente encerrar o casamento.
Dependendo do caso, será necessário discutir:
- partilha de bens;
- imóveis e financiamentos;
- dívidas;
- empresas;
- pensão entre os ex-cônjuges;
- guarda dos filhos;
- convivência familiar;
- pensão alimentícia;
- eventual situação de violência doméstica;
- ocultação ou dilapidação patrimonial.
Por isso, a escolha do profissional deve considerar não apenas o valor dos honorários, mas também sua experiência, sua forma de atendimento e a maneira como analisa o caso.
Procure um advogado que tenha experiência com Direito de Família
O Direito possui diversas áreas de atuação, e cada uma delas apresenta particularidades próprias.
Um processo trabalhista, uma aposentadoria e um divórcio envolvem legislações, estratégias e consequências muito diferentes.
No Direito de Família, o advogado precisa lidar simultaneamente com questões patrimoniais e pessoais.
Além de conhecer as regras sobre casamento e partilha de bens, pode ser necessário compreender temas relacionados a:
- guarda;
- convivência;
- alimentos;
- violência doméstica;
- empresas familiares;
- patrimônio adquirido durante o casamento;
- dívidas do casal;
- diferentes regimes de bens.
Por isso, é recomendável verificar se o profissional possui experiência com casos familiares e se demonstra conhecimento sobre o tipo de situação apresentada.
Confiança é importante na contratação?
Muito.
Durante o divórcio, provavelmente será necessário conversar sobre assuntos que normalmente não são compartilhados com qualquer pessoa.
Pode ser necessário esclarecer questões relacionadas a:
- relacionamento do casal;
- vida financeira;
- patrimônio;
- dívidas;
- conflitos familiares;
- episódios de violência;
- filhos;
- dependência econômica;
- bens desconhecidos ou não declarados;
- movimentações financeiras.
O advogado precisa conhecer esses fatos para avaliar corretamente os riscos.
Se o cliente não se sente confortável para relatar informações relevantes, a análise pode acabar sendo construída sobre uma realidade incompleta.
Por isso, a confiança e a comunicação são elementos importantes na escolha do profissional.
O advogado precisa fazer perguntas pessoais?
Algumas perguntas podem ser desconfortáveis, mas necessárias.
Em uma primeira consulta, o profissional poderá questionar, por exemplo:
- qual é o regime de bens;
- quando os bens foram adquiridos;
- se existem dívidas;
- quem administra o patrimônio;
- se algum bem está registrado em nome de terceiros;
- se existem empresas;
- como estão organizadas as finanças;
- se houve violência ou ameaça;
- como funciona atualmente a rotina dos filhos;
- se existe dependência financeira;
- se houve transferência recente de patrimônio.
Essas perguntas não devem ser feitas por curiosidade.
Elas ajudam a identificar questões que podem modificar completamente a estratégia jurídica.
Por que falar sobre violência doméstica é importante?
Porque uma situação de violência pode interferir diretamente na forma como o divórcio será conduzido.
Violência não significa apenas agressão física.
Dependendo das circunstâncias, podem existir situações envolvendo:
- ameaça;
- violência psicológica;
- controle financeiro;
- perseguição;
- destruição de bens;
- restrição de acesso ao dinheiro;
- intimidação;
- violência patrimonial.
Nessas hipóteses, a estratégia não deve partir simplesmente da ideia de colocar os cônjuges em uma mesa para negociar.
Antes de qualquer tentativa de diálogo, é necessário avaliar a segurança da pessoa envolvida e as medidas jurídicas cabíveis.
Por isso, é importante informar ao advogado qualquer episódio relevante, mesmo que ele pareça não estar diretamente relacionado à partilha dos bens.
O advogado também deve investigar questões patrimoniais?
Sim, quando existirem indícios que justifiquem essa análise.
Em alguns divórcios, o patrimônio é conhecido e facilmente identificado.
Em outros, podem surgir dúvidas sobre:
- contas bancárias;
- empresas;
- imóveis;
- veículos;
- investimentos;
- participação societária;
- bens registrados em nome de terceiros;
- vendas realizadas próximo à separação;
- transferências patrimoniais.
Se houver indícios de ocultação ou esvaziamento patrimonial, isso deve ser informado desde a primeira consulta.
O momento da aquisição dos bens, a origem dos recursos e o regime de bens adotado no casamento também são fundamentais para definir aquilo que poderá ou não integrar a partilha.
E quando existem filhos?
Nesse caso, a análise deve ir além do interesse dos ex-cônjuges.
Questões envolvendo crianças e adolescentes precisam ser avaliadas sob a perspectiva do melhor interesse dos filhos.
Poderá ser necessário tratar de:
- guarda;
- residência de referência;
- convivência;
- férias;
- feriados;
- escola;
- tratamentos médicos;
- viagens;
- pensão alimentícia;
- despesas extraordinárias.
Um bom acordo de divórcio não deve usar os filhos como instrumento de negociação patrimonial ou como forma de atingir o outro cônjuge.
Da mesma forma, a tentativa de manter um ambiente amigável não deve impedir medidas de proteção quando existe situação concreta de risco.
O divórcio precisa ser litigioso?
Não.
Antes de ajuizar um processo litigioso, é importante analisar se existe possibilidade de construir um acordo.
Quando os cônjuges conseguem dialogar sobre patrimônio, filhos e demais consequências da separação, o divórcio consensual pode ser uma alternativa.
Isso pode reduzir:
- tempo de tramitação;
- desgaste emocional;
- quantidade de atos processuais;
- conflitos futuros.
Entretanto, acordo não significa aceitar qualquer proposta apenas para terminar rapidamente o casamento.
O objetivo deve ser construir termos claros e juridicamente seguros.
Se quiser entender melhor, leia também Advogado para divórcio consensual: quando contratar e como funciona?
O que perguntar antes de contratar o advogado?
Algumas perguntas ajudam a compreender como será a atuação:
- Você atua com frequência em Direito de Família?
- Meu caso pode ser resolvido por acordo?
- Quais documentos preciso apresentar?
- Como será analisada a partilha?
- Como ficam os filhos?
- Existem riscos que eu deveria conhecer?
- O que está incluído nos honorários?
- Recursos estão incluídos?
- Como funcionarão as atualizações sobre o processo?
- Quem realizará meu atendimento durante o andamento do caso?
O profissional pode não conseguir responder definitivamente todas as questões antes de examinar os documentos.
Ainda assim, deve conseguir explicar como a análise será realizada e quais serão os próximos passos.
Preciso levar documentos para a primeira consulta?
Sempre que possível, sim.
Alguns documentos podem ajudar bastante na análise inicial:
- RG e CPF;
- certidão de casamento;
- pacto antenupcial, se houver;
- documentos dos filhos;
- documentos dos imóveis;
- documentos de veículos;
- contratos de financiamento;
- extratos ou documentos financeiros relevantes;
- documentos de empresas;
- comprovantes de dívidas;
- decisões judiciais existentes;
- medidas protetivas, se houver.
Não é necessário possuir todos os documentos para procurar orientação.
O advogado poderá indicar aquilo que precisa ser obtido posteriormente.
Preciso saber todos os bens antes de procurar o advogado?
Não.
É comum que apenas um dos cônjuges administre parte significativa da vida financeira do casal.
Por isso, algumas pessoas não conhecem integralmente:
- contas bancárias;
- investimentos;
- empresas;
- dívidas;
- imóveis;
- financiamentos.
Nesse caso, leve as informações que possuir.
O advogado poderá avaliar quais documentos são necessários e quais providências podem ser adotadas para esclarecer a situação patrimonial.
Devo contratar o advogado mais barato?
O valor dos honorários é um aspecto da contratação, mas não deve ser analisado isoladamente.
O divórcio pode produzir consequências patrimoniais e familiares duradouras.
Por isso, antes de decidir, considere:
- conhecimento sobre o assunto;
- qualidade da comunicação;
- análise dos documentos;
- clareza sobre riscos;
- disponibilidade para esclarecer dúvidas;
- transparência sobre os serviços contratados.
O mais importante é compreender exatamente qual serviço será prestado e sentir segurança na condução do caso.
Preciso assinar um contrato?
É recomendável que a contratação seja formalizada por escrito.
O contrato deve esclarecer:
- quais serviços estão incluídos;
- valor dos honorários;
- forma de pagamento;
- despesas adicionais;
- atuação em recursos;
- eventual necessidade de outros processos;
- hipóteses de encerramento da contratação.
Isso evita dúvidas futuras.
Um divórcio pode gerar posteriormente outras demandas, como execução de acordo, modificação de guarda ou revisão de alimentos.
Esses serviços nem sempre estarão incluídos na contratação inicial.
Cuidado com promessas de resultado
Desconfie de afirmações como:
- “você vai ficar com todos os bens”;
- “a guarda está ganha”;
- “vamos tirar tudo da outra parte”;
- “esse processo é causa ganha”.
O resultado de um processo depende das provas, dos fatos e da decisão judicial.
O advogado pode indicar pontos favoráveis, riscos e estratégias, mas não deve garantir previamente o resultado.
A OAB exige que a publicidade jurídica seja objetiva, informativa e sem promessas de resultado ou mecanismos de indução à contratação.
Preciso contratar um advogado antes de falar com meu cônjuge?
Não existe uma regra única.
Se a relação permite diálogo seguro, o casal pode conversar sobre a possibilidade de um divórcio consensual.
Entretanto, pode ser recomendável procurar orientação antes de assumir compromissos, principalmente quando existem:
- bens relevantes;
- empresas;
- dívidas;
- dependência financeira;
- filhos;
- suspeita de ocultação patrimonial;
- violência ou ameaça;
- grande desequilíbrio econômico entre os cônjuges.
A consulta inicial permite compreender seus direitos antes de aceitar ou propor determinados termos.
Como saber se escolhi o advogado adequado?
Não existe um único critério.
O ideal é escolher um profissional que reúna:
- conhecimento técnico;
- experiência com Direito de Família;
- comunicação clara;
- atenção aos documentos;
- transparência;
- discrição;
- capacidade de negociação;
- firmeza quando o litígio for necessário.
Também é importante que você se sinta confortável para apresentar os fatos reais, inclusive aqueles que possam parecer desfavoráveis.
A função do advogado não é simplesmente concordar com tudo o que o cliente deseja, mas orientar sobre aquilo que é juridicamente possível e estrategicamente adequado.
Para aprofundar esse tema, leia também Como escolher um advogado de família para divórcio, pensão ou guarda?
Quando contratar o advogado?
O ideal é buscar orientação antes de assinar acordos, transferir patrimônio, assumir novas obrigações ou tomar decisões importantes relacionadas aos filhos.
Isso não significa que o divórcio precise ser tratado com pressa.
Significa apenas que decisões relevantes devem ser tomadas depois de compreender suas consequências.
Direito de Família exige estratégia, mas também exige cuidado.
Decidiu se divorciar?
Se você decidiu pelo divórcio ou recebeu uma proposta apresentada pelo outro cônjuge, é possível analisar previamente os documentos, o patrimônio e as questões relacionadas aos filhos.
Para obter informações sobre o atendimento, entre em contato pelo WhatsApp e explique brevemente a situação.
