Como escolher um advogado de família para divórcio, pensão ou guarda?

Escolher um advogado para cuidar de um divórcio, cobrar pensão alimentícia ou discutir a guarda dos filhos não é uma decisão simples.

Os processos de família envolvem patrimônio, relações pessoais, filhos e acontecimentos íntimos. Por isso, além de conhecimento jurídico, o profissional precisa atuar com sensibilidade, discrição e responsabilidade.

Antes de contratar um advogado de família, é importante observar alguns pontos que podem fazer diferença na condução do seu caso.

O que faz um advogado de família?

O advogado de família atua em questões como:

• divórcio consensual ou litigioso;
• reconhecimento e dissolução de união estável;
• pensão alimentícia;
• cobrança de pensão atrasada;
• revisão ou exoneração de alimentos;
• guarda dos filhos;
• regulamentação da convivência;
• partilha de bens;
• investigação de paternidade;
• adoção e outras questões familiares.

Diferentemente de outras relações civis, os conflitos familiares normalmente surgem entre pessoas que mantiveram uma relação de afeto, confiança ou dependência emocional.

Isso exige uma atuação que considere não apenas o aspecto patrimonial, mas também as consequências pessoais e familiares de cada decisão.

1. Procure um profissional que conheça o Direito de Família

O Direito das Famílias passa por constantes transformações sociais e jurídicas. Novos modelos familiares, mudanças de comportamento e diferentes formas de exercício da parentalidade influenciam diretamente a interpretação das leis.

Por isso, é importante contratar um advogado que acompanhe a legislação e os entendimentos recentes dos tribunais.

Um profissional atualizado poderá analisar o caso dentro da realidade atual, evitando orientações baseadas apenas em ideias antigas sobre casamento, separação, guarda ou criação dos filhos.

Também é recomendável verificar se o advogado possui experiência com o tipo de problema apresentado. Um divórcio com partilha de empresas, por exemplo, pode exigir uma estratégia diferente de uma ação destinada exclusivamente à cobrança de pensão alimentícia.

2. Observe se o advogado realmente escuta o seu relato

Uma escuta atenta é fundamental nos processos de família.

O advogado precisa compreender como a relação foi construída, quais são os principais conflitos, se existem filhos envolvidos, quais bens foram adquiridos e o que o cliente realmente pretende alcançar.

Isso não significa que o profissional deverá concordar com tudo o que o cliente deseja.

Em algumas situações, a orientação correta pode ser justamente alertar que determinada conduta poderá prejudicar o processo ou afetar negativamente os filhos.

Um advogado responsável não apenas executa ordens. Ele avalia os riscos, explica as consequências e orienta o cliente sobre a solução juridicamente mais segura.

3. Verifique se a comunicação é clara

Você precisa compreender o que está acontecendo no seu próprio processo.

O advogado pode utilizar expressões técnicas nas petições e manifestações judiciais, mas deve ser capaz de explicar a situação ao cliente com clareza.

Antes da contratação, observe se o profissional consegue esclarecer:

• quais caminhos podem ser adotados;
• quais documentos serão necessários;
• quais são os riscos envolvidos;
• quais resultados são juridicamente possíveis;
• como será realizado o acompanhamento do processo.

O uso excessivo de termos jurídicos, sem qualquer explicação, pode dificultar a comunicação e gerar expectativas equivocadas.

Uma boa orientação não precisa ser complicada para parecer técnica.

4. Desconfie de promessas de resultado garantido

Nenhum advogado responsável pode garantir que uma ação será julgada favoravelmente.

O resultado de um processo depende de diversos fatores, como documentos, provas, depoimentos, manifestação da outra parte e entendimento do juiz.

Frases como “a causa está ganha”, “vamos tirar tudo da outra parte” ou “você certamente conseguirá a guarda” devem ser recebidas com cautela.

O profissional pode avaliar as possibilidades, identificar pontos favoráveis e apresentar os riscos. Entretanto, não deve transformar uma expectativa em certeza.

Uma análise jurídica séria também apresenta as dificuldades do caso, e não apenas aquilo que o cliente gostaria de ouvir.

5. Avalie a postura do profissional em relação aos filhos

Quando existem crianças ou adolescentes envolvidos, a estratégia jurídica deve considerar prioritariamente a proteção dos filhos.

O processo não deve ser utilizado como instrumento de vingança contra o ex-companheiro ou a ex-companheira.

Orientações para esconder informações, dificultar injustificadamente a convivência ou utilizar os filhos como forma de pressionar a outra parte podem provocar danos emocionais e consequências jurídicas.

Um bom advogado de família deve buscar a defesa dos interesses do cliente sem perder de vista o bem-estar das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Isso não significa ignorar situações graves. Casos de violência, negligência, abuso ou risco à integridade dos filhos exigem uma atuação firme e a adoção das medidas adequadas.

O que deve ser evitado é a criação artificial de conflitos apenas para atingir a outra parte.

6. Nem sempre o processo mais agressivo é a melhor solução

Em alguns casos, o acordo ou a mediação pode representar um caminho mais rápido e menos desgastante.

Um processo litigioso pode envolver audiências, produção de provas, exposição de fatos pessoais e sucessivos recursos. Além dos custos financeiros, existe um desgaste emocional significativo.

Por isso, o advogado deve saber identificar quando existe espaço para negociação.

Entretanto, o acordo não deve ser realizado apenas para encerrar o problema rapidamente. Ele precisa ser claro, possível de cumprir e adequado aos interesses das partes e dos filhos.

Um acordo mal elaborado pode criar novos conflitos no futuro, especialmente quando não define corretamente questões como:

• valor e forma de pagamento da pensão;
• despesas extraordinárias dos filhos;
• períodos de convivência;
• férias e datas comemorativas;
• responsabilidade por dívidas;
• divisão e transferência dos bens.

A capacidade de negociar é importante, mas o advogado também deve saber reconhecer quando o processo judicial é necessário para proteger os direitos do cliente.

7. Exija um contrato escrito de honorários

A contratação deve ser formalizada por meio de um contrato de prestação de serviços advocatícios.

Esse documento deve explicar, entre outros pontos:

• qual serviço será realizado;
• o valor dos honorários;
• a forma de pagamento;
• quais despesas não estão incluídas;
• se existe cobrança vinculada ao resultado;
• quais atos ou processos estão abrangidos;
• como poderá ocorrer o encerramento da contratação.

Combinações exclusivamente verbais podem causar dúvidas sobre o que efetivamente foi contratado.

Por exemplo, o fato de o advogado atuar no processo de divórcio não significa, necessariamente, que os mesmos honorários abrangerão uma futura execução de acordo, recurso ou nova ação de revisão de pensão.

O contrato oferece segurança tanto para o cliente quanto para o profissional.

8. Confirme se o advogado está regularmente inscrito na OAB

Antes da contratação, confirme o nome completo e o número de inscrição do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil.

Essa verificação é especialmente importante diante do aumento de golpes praticados por pessoas que se passam por advogados ou utilizam indevidamente informações de processos.

Além disso, desconfie de solicitações de pagamento feitas por números desconhecidos, principalmente quando acompanhadas de mensagens afirmando que existe algum valor a ser liberado imediatamente.

Em caso de dúvida, procure o advogado pelos canais oficiais que já eram utilizados no atendimento.

É necessário contratar um advogado da mesma cidade?

Nem sempre é obrigatório que o advogado esteja localizado na mesma cidade do cliente.

Muitos atendimentos, reuniões e atos processuais podem ser realizados de forma virtual. Entretanto, a proximidade pode facilitar reuniões presenciais e determinadas diligências, conforme as características do processo.

Mais importante do que a distância, porém, é verificar se o advogado possui conhecimento adequado para conduzir o caso e mantém uma comunicação acessível com o cliente.

Quais perguntas fazer antes de contratar?

Durante a primeira conversa, algumas perguntas podem ajudar na escolha:

• O senhor ou a senhora atua frequentemente com casos semelhantes?
• Quais são os possíveis caminhos para resolver a situação?
• Existe possibilidade de acordo?
• Quais documentos serão necessários?
• Quais são os principais riscos?
• Como funcionarão os honorários?
• O contrato inclui recursos ou novos processos?
• Como serão enviadas as atualizações sobre o caso?

As respostas devem ser realistas e compatíveis com as informações disponíveis naquele momento.

Nem sempre será possível definir toda a estratégia na primeira conversa, especialmente quando ainda faltarem documentos ou informações da outra parte. Ainda assim, o profissional deve conseguir explicar os próximos passos com clareza.

Como saber se encontrei o advogado adequado?

A relação entre advogado e cliente depende de confiança.

Você deverá se sentir confortável para relatar acontecimentos íntimos, apresentar documentos e esclarecer fatos que podem ser difíceis de expor.

Ao mesmo tempo, é importante entender que o papel do advogado não é alimentar o conflito ou confirmar todas as percepções do cliente. Em diversas situações, a orientação mais útil será aquela que reduz riscos e evita atitudes impulsivas.

Ao escolher um advogado de família, procure um profissional que reúna:

• conhecimento técnico;
• comunicação clara;
• discrição;
• escuta atenta;
• transparência na contratação;
• capacidade de negociação;
• firmeza quando o processo judicial for necessário;
• responsabilidade diante dos interesses dos filhos.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, a orientação jurídica deve considerar as circunstâncias concretas do caso, e não apenas apresentar uma solução pronta.

Precisa de orientação sobre um problema familiar?

Questões envolvendo divórcio, pensão alimentícia, guarda ou partilha de bens devem ser analisadas individualmente.

O escritório atua em Direito de Família, com sede em Contagem-MG e com atendimento em todo Brasil, de forma remota.

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